E mais de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares! Mas afinal, o que torna um imóvel irregular?
1. Ausência de Habite-se;
2. Loteamento irregular e/ou Condomínio irregular;
3. Compra e venda por contrato de gaveta ou recibo;
4. Ausência de Escritura de Pública e/ou de Registro;
5. Ausência de Cadastro Imobiliário junto à administração municipal;
6. Divergência de metragem e erro de demarcação dos limites e confrontações.
Existem diversos motivos que tornam um imóvel irregular e quanto mais tempo essa irregularidade persistir, mais cara e complexa será a sua regularização. Além disso, existem diversas formas de regularizar um imóvel e, na maioria das vezes, há mais de um procedimento, seja judicial ou extrajudicial, que poderá ser utilizado para promover a regularização do imóvel.
Por isso, é fundamental contar com a assessoria jurídica especializada para garantir a escolha do melhor procedimento de regularização para cada caso, considerando a situação do imóvel, a necessidade e a urgência ou não da regularização e, sobretudo, os custos que envolvem cada procedimento.
Dentre os diversos procedimentos de regularização de imóveis, podemos destacar:
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